Mais do nosso Socialismo

Quais forom as conquistas do Nacional-Socialismo na área de política social, além da eliminaçom do desemprego?

Em primeiro lar ele eliminou a luita de classes, deu ao termo Socialismo um novo conteúdo e substituiu palavras e promessas por acçons.

E por isso que mesmo ele é combatido até hoje. Tentam confundir as pessoas em torno da questom racial demonizando-a, desviando as atençons deste evento único na história, onde um grande povo procurou eliminar duas parasitas: a luita de classes e a escravizaçom dos juros.

A 2 de maio de 1933, o NSBO (Nationalsozialistische Betriebszellenorganisation = Organizaçom Nacional-Socialista das câmaras trabalhistas) assume os sindicatos. A 3 de maio de 1933, a Fronte de Trabalho Germano ocupa o lugar dos sindicatos, umha grande fronte unida de todas as forças produtivas germanas, a primeira e maior organizaçom do mundo, onde empregador e empregado forom incorporados numha unidade trabalhista comunitária.

"Esta empresa está unida à Fronte de Trabalho Germana"

Após meses de intenso trabalho, é aprovado a 20 de janeiro de 1934 a Lei para regulamentaçom do trabalho nacional, a base para criaçom dumha política social Nacional-Socialista, sem contrapartida em qualquer lar do mundo. Pela primeira vez, os termos “honra social” e “utilidade pública” (soziale Ehre e Gemeinnutz) forom fixados por meio de lei. Ele baseava-se nos três pilares Nacional-Socialistas: princípio da liderança, uso comunitário e honra.

A lei tinha sete subdivisons, onde as cinco mais importantes som:

- Líder do Conselho da fábrica e da confiança mútua
- Representante trabalhista do Reich
- Regulamentaçom trabalhista e tarifária
- Justiça da honra social
- Proteçom contra demissom

Com a promulgaçom destas diretrizes, o trabalhador germano daquela época conquistou:

1. Justiça

Anteriormente, as relaçons trabalhistas estavam submetidas aos chamados “livres” contratos de trabalho e ao regateio do sindicato e associaçons do trabalho.

Com a lei, acima das livres decisons do diretor da fábrica está o poder do Estado, que através do Representante trabalhista do Reich pode fiscalizar se justiça e uso público prevalecem ante despotismo e interesse pessoal.

2. Eliminaçom da exploraçom

Anteriormente, o abuso de poder por parte do empresário, exploraçom perversa da força produtiva e condiçons insalubres, eram combatidas através do longo caminho da acçom judicial particular, que nom estava ao alcance da maioria dos trabalhadores alemans.

Com a lei, os Representantes trabalhistas do Reich faziam como procuradores do Estado para dirimir problemas também relacionados quanto à honra social. Um diretor que abusa na empresa de sua posiçom sobor os empregados ou viola a honra destes, coloca-se sobor as penas do tribunal social da honra (Ehrengericht). Casos particularmente mais graves podem destituir o diretor de sua funçom na empresa. Umha vez imposta a lei, culminou em 1935 na absolviçom de somente 4 casos dentre os 156 processos de honra social.

3. fim da pressom sobre o salário

Obrigaçons e benefícios nom som mais negociados agora no contrato de trabalho entre associaçons de classe em luita e conformados segundo a relaçom de força entre as partes, mas sim de forma razoável, onde o Representante trabalhista do Reich promove como órgao estatal a remuneraçom justa dos trabalhadores. Caso seja exigida a proteçom do empregado, ele estipula condiçons mínimas trabalhistas para regulamentaçom das condiçons de trabalho, que nom podem ser ignoradas. Peritos juramentados som convocados. Um diretor que nom cumpre as condiçons mínimas fica sujeito às penalidades jurídicas. Os colaboradores podem exigir a qualquer momento o pagamento da diferença entre remuneraçom paga e o mínimo estipulado. Umha renúncia à remuneraçom mínima, por princípio, nom tem efeito.

4. Pagamento do salário em caso de incapacidade

Anteriormente, em casos de doença ou acidente de trabalho, o pagamento ao trabalhador era raramente feito além dos primeiros três dias.
Com a nova lei, a continuaçom do pagamento continuava na maioria dos casos. Perto de 25% dos casos, já existia em 1937 até o pagamento de auxílio aos dependentes em caso de morte do empregado.

5. Proteçom contra demissons

Grande esforço para manter o lugar de trabalho através de longos prazos de demissom. Até 1933, os trabalhadores tinham um prazo de 1 dia, em casos especiais, umha semana. Após 1933, em inúmero casos o prazo era de 2,3,4 e 6 semanas, até o fechamento do trimestre e no caso de longas relaçons trabalhistas, prazo de demissom de três meses.

6. Dentro do possível, supressom da demissom em massa

O Representante trabalhista do Reich tem poder procurador para alterar o prazo de demissom. Dentro deste prazo, as demissons só poderão ocorrer com a permissom do Representante trabalhista. Com isso o colaborador tem umha ampla proteçom diante de fechamentos.

7. Proteçons extras para os trabalhadores germanos

Anteriormente existia a exploraçom desmedida e o despotismo nas regras para remuneraçom. Após a lei, fixaçom da remuneraçom através do Representante trabalhista do Reich. Mais de 400 classes salariais. Os Representantes especialistas fixam umha justa remuneraçom do trabalhador nacional.

8. Regulamentaçom das férias

Anteriormente: as férias do trabalhador eram totalmente ignoradas. Em contrapartida, desde 1934, em toda relaçom trabalhista as férias som consideradas. O prazo de direito às férias foi do anterior um ano, ou mais, reduzido em seis meses.

9. Gratificaçons de Nadal, ajuda de férias e outros

Antes: o comum somente para funcionários mais graduados
Após a lei: em muitas empresas, introduzido também para todos os colaboradores da empresa.