domingo, 23 de outubro de 2011

O mito da igualdade



“A pior forma de injustiça é tentar tornar iguais cousas desiguais” – Aristóteles

Toda sociedade estrutura-se ao redor de Mitos fundadores. Mito nom é, como pressupom o vulgar vernáculo racionalista, sinônimo de ‘mentira’. Nom é umha ‘mentira’ porque nom é umha narrativa dum fato histórico, e nom sendo narrativa dum fato histórico nom pode ser dito nem ‘verdadeiro’, nem ‘falso’, a partires duma perspectiva historicista.

Um Mito é um continente (no sentido dumha forma que contém um conteúdo, nom no sentido geográfico, obviamente…) de relaçons entre entes, dotado de máxima significaçom por umha valoraçom realizada pela Vontade dum Povo. Um Mito é umha representaçom simbólica do impulso fundador e condutor dumha sociedade, justificando o surgimento daquela sociedade e estabelecendo todas as pautas culturais, as quais a mesma deverá obedecer no seu desenvolvimento.

O fato de nom ser umha narrativa dum fato histórico, porém, nom isenta um Mito de ser objeto de um juízo de ‘verdade’. Apenas altera o âmbito no qual tal juízo deve ser realizado. A ‘verdade’ dum Mito está contida na sua capacidade de ‘afirmar a Vida’ do Povo no seio do qual ele surgiu, ou seja, de promover a expansom e fortalecimento das potencialidades criativas dum Povo e da sua vitalidade. Um Mito incapaz de afirmar a Vida, ou que faça o contrário, é necessariamente auto-contraditório e, portanto, falso.

O Mito, portanto, para ser válido deve ser eminentemente realista enquanto Idéia. A negaçom das verdades existenciais eternas do Homem, dos seus fundamentos existenciais, constitui propriamente ‘negaçom da Vida’ e já identifica intuitivamente um Mito como absolutamente falso.

Um Mito é umha realidade simbólica eternamente presente em todas as sociedades, independentemente do seu ‘nível tecnológico’, do seu ‘progresso material’, ou do seu posicionamento fronte à religiosidade. Existirá tanto em tribos primitivas e supersticiosas quanto em sociedades cientificistas e atéias. Entre os muitos Mitos que ocupam umha posiçom central nas sociedades ocidentais modernas, o principal e o mais nefasto de todos é o Mito da Igualdade.

Nenhum outro Mito é mais fanaticamente defendido, e nenhum pode ser tam ridiculamente falso e prejudicial às sociedades nas quais ele virulentamente se instala, como este. Esse Mito pode ser formulado de duas maneiras. Ou ‘todos os Homens som iguais’, ou entom, ‘todos os Homens nom som iguais, mas deviam ser.’ A primeira é simplesmente umha formulaçom míope e savagem, a segunda é umha formulaçom covarde dos que, tendo sido forçados a reconhecer a surrealidade da crença na Igualdade, tentam salvar o Mito transplantando-o retoricamente para o âmbito do ‘dever-ser’.

Esse afastamento metafísico da Igualdade, que constitui verdadeira sacralizaçom, possui o interessante condom de nos revelar as autênticas origens desse curioso Mito. Tendo sido apresentado ‘filosoficamente’ ao Ocidente por meio da tradiçom iluminista, a qual supostamente devia ser superior à tradiçom medieval por ser ‘racionalista’ e ‘atéia’, o Mito de Igualdade parece possuir algum tipo de ‘aura de respeitabilidade’, como se o fato desse Mito se originar dumha tradiçom racionalista o tornasse ‘real’, ou ‘mais real’.

O Mito da Igualdade, desconhecido na Antiguidade, está originariamente enraizado, porém, exatamente na tradiçom teológica da cristandade medieval e som exatamente as ciências empíricas as fontes dos principais ‘embaraços’ constrangedores dos seguidores dessa teologia contemporânea. Aparentemente, os iluministas e todos os seus herdeiros simplesmente rejeitaram aquilo que há de mais acessório no Cristianismo, a crença em Deus, permanecendo profundamente supersticiosos e cristians em tudo aquilo que é filosoficamente relevante.

Constantemente, porém, nós somos colocados fronte à realidade da profunda e radical desigualdade entre todos os homens nas suas aptitudes, e com o ‘problema’ de que, inevitavelmente, haja homens mais capazes do que outros. Nom digo apenas homens capazes em certa atividade, e outros homens capazes em outras, mas sim homens absolutamente mais capazes do que muitos outros em todas as áreas. Poucos exemplos som tam simples e claros, como o da criança que consegue notas excelentes sem estudar, enquanto seu colega se esforça profundamente em seus estudos conseguindo no máximo apenas resultados medianos.

Como subterfúgio covarde, os igualitaristas entom som obrigados a recorrer a umha variaçom da ‘igualdade metafísica’ da teologia cristia. Segundo a teologia cristia, os homens som ‘iguais diante de Deus’, possuem exatamente ‘almas idênticas’, e, portanto, todas as diferenças entre os homens som apenas contingentes, relativas e efêmeras. Os homens seriam iguais no Paraíso, na Eternidade. Analogamente, os igualitaristas que reconhecem a desigualdade natural entre os homens, afirmam que pola sua vez existe algum nebuloso tipo de ‘igualdade moral’, que reside nalgum ‘plano abstrato’ e, por isso, os homens deveam ser ‘tratados’ com igualdade, formulaçons metafísicas estas que eles som incapazes de explicar e justificar. Em verdade, dificilmente alguém verá um (pseudo) filósofo ou pensador igualitário até mesmo se dispor a justificar as suas crenças.

Nem Rousseau, nem qualquer dos iluministas fizeram algo similar, para além de balbuciarem algumas semi-explicaçons insatisfatórias. Em geral, tais justificativas tentam se apoiar na noçom dumha ‘Razom’ como facultade abstrata e universal. Ocorre que a tal ‘Razom’ como facultade abstrata tampouco existe. O que existe é a ‘Razom’ como instrumento cognitivo prático, a qual é tam universal aos homens quanto sua ‘Altura’. Todos possuem algumha ‘Altura’. Também, todos possuem algo como umha ‘Razom’. Porém, assim como os homens possuem alturas variáveis, a qualidade desse instrumento cognitivo chamado ‘Razom’, também é absolutamente individual e variável entre os homens.

Nom há, portanto, qualquer parâmetro possível para um estabelecimento dumha Igualdade entre os homens, a nom ser recorrendo-se às superstiçons teológicas. Repetindo mais claramente: A Igualdade é umha mentira, umha farsa, um conto, umha trapalhada, umha trama. Nom possui qualquer fundamento real, jamais tivo, nem jamais poderá ter. Quem crê na ‘Igualdade’, ou está fingindo, ou simplesmente sofre de dissonância cognitiva. As sociedades modernas estam, entom, fundadas numha farsa e som, conseqüentemente, eminentemente decadentes e filosoficamente ‘más’.

A ‘Igualdade’ é umha impossibilidade ontológica. Um ente é ele mesmo por conta de suas características individuais. Eu sou ‘eu’, por conta daquilo que me diferença de tudo que é ‘nom-Eu’. Toda a multiplicidade de entes se realiza como multiplicidade pela Diferença, pela Individualidade. Assim, retirando-se os elementos individuais, a ‘Diferença’, que é o meio de alcançarmos a ‘Igualdade’, a partires do momento que tivermos dous entes idênticos, nom teremos mais dous entes, mas apenas um. Se a Diferenciaçom é o que gera a multiplicidade de entes, ou seja, aquilo a que chamamos ‘Universo’, ‘Realidade’, a desconstruçom das diferenças entre os entes só pode ser vista como umha tentativa de se engajar num processo de destruiçom do Universo.

O ‘Igualitarismo’ é umha teologia ‘Anti-Vida’, umha teologia da destruiçom. Nom possuindo base natural, ou seja, real, o Mito da Igualdade só pode se sustentar por meio da coaçom oficial do Estado, ou por meio das formas difusas de coaçom, originadas da infra-estrutura social, principalmente dos meios de comunicaçom e da educaçom. A principal demência derivada do Mito da Igualdade consiste exatamente na crença de que ‘se nom há igualdade, isso é um erro, pois deveria haver’, e agir com base nesse preceito teológico, sustentando e tentando impor a ‘Igualdade’ fronte a umha Realidade indiferente e hostil aos retardos supersticiosos dos homens.

‘Se nom há igualdade, devia haver’. Por quê? Por quê devia haver igualdade? De onde se pode retirar a legitimidade para se estabelecer como Juiz da Natureza? Nom se pode. Isso nom existe onde há qualquer tipo de reflexom autêntica. E como se pode derivar um ‘dever ser’, de um ‘nom ser’? Nom se pode. Nom há qualquer elo de necessidade, seja lógico, ontológico ou existencial, entre esses dois juízos. Inevitavelmente, a única fundaçom possível, a única fonte de legitimidade para esse juízo falso, é novamente a teologia cristiã, a superstiçom bárbara.

Se os homens possuem umha ‘essência’ igual. Se todos os homens som iguais em um plano abstrato, seja teológico, seja racional, entom se deve fazer o possível para atualizar essa potência igualitária metafísica na realidade, como se estivesse a criar um ‘Paraíso na Terra’, como se quisesse promover a materializaçom da ‘Jerusalém Celeste’. Vê-se, portanto, que o ‘Mito da Igualdade’ possui fortes características messiânicas e escatológicas, principalmente por estar intimamente associado a outro Mito, o do ‘Progresso’.

As conseqüências sociais dessa teologia anti-humana som evidentes. Todos os entes só podem ser aquilo que som, e nada mais. Sendo as diferenças entre os entes ontológicas e essenciais, qualquer tentativa de se gerar igualdade só pode ser efetuada nos entes que se diferenciam nos graus dumha mesma qualidade. Ocorre, porém, que o que é inferior em grau em uma certa característica, nom pode se elevar para além dos limites da própria capacidade. Ao contrário, o que é superior em grau, pode se rebaixar, pois já guarda consigo, a priori, todas as gradaçons que lhe som inferiores. Isso significa basicamente que todo processo de equalizaçom realiza-se exclusivamente mediante umha ‘nivelaçom por baixo’, por umha mediocrizaçom imposta ao que é superior, para que ele se aproxime do que é inferior.

Pensemos um cavalo de carreiras e um ‘burro’. Queremos torná-los iguais. ‘É injusto que o cavalo de correiras possa correr mais que o burro! O burro nom merece isso!’. Que faremos entom? Poderemos tentar ‘educar’ o burro a correr como um cavalo de correiras. Logo perceberemos, porém, que isso é impossível. O ‘burro’ poderá correr um pouco mais do que já corre, mas apenas dentro das limitaçons já contidas nas próprias potencialidades dele mesmo.

Se ao invés de nesse momento percebermos que a ‘Igualdade’ é um conto e resolvermos sabiamente que o cavalo de corrida e o ‘burro’ devem ser utilizados naquilo que cada um tem de seu, ao invés de equalizados, quisermos continuar nesse projeto igualitário demente, qual será a opçom restante? Afastas ao cavalo das carreiras. Apenas assim será conquistada a Igualdade. Parece, porém, que a maioria das pessoas crê nalgo que nom só é impossível, como também prejudicial para a sociedade. As razons para essa crença som duas apenas. A primeira é a soma do ressentimento e da inveja daqueles que enxergam a si mesmos como incapazes fronte a semelhantes mais afortunados. O desejo pola ‘Igualdade’ nesse caso nom passa de manifestaçom dum medíocre sentimento vingativo.

A segunda, o desejo por ‘Igualdade’ dos que nom som capazes, surge a partires dum auto-destrutivo senso de ‘piedade’, e dumha deficiência mental, umha ‘dissonância cognitiva’. Inevitavelmente, esse Mito levará o Ocidente à ruína. Será umha ruína merecida, porém. Restará, para os que sobrarem, a missom de construir umha nova civilizaçom sobre fundaçons mais sólidas.

sábado, 22 de outubro de 2011

Os ideais da nova geraçom



O primeiro erro de muitos conservadores da direita reacionária está em atribuir à mocidade as fatídicas condiçons atuais da ética e dos valores essenciais.

Mas as novas geraçons estám precisamente livres dessa culpa primordial, que consiste em afirmar que elas tiveram-se degenerado, apesares dumha educaçom medianamente correta e de terem conhecido formas familiares de educaçom muito mais aceitáveis que as atuais. No entanto, os jovens nom conhecem formas tradicionais de viver, por terem nascido já imersos no sistema decadente capitalista e "progressista", por mais que seus pais tenham tido ao menos certa forma de valores de disciplina, honra e/ou espiritualidade, deixaram-se levar pela propaganda do sistema e a procura do prazer como único objetivo de vida.

Tem sido péssimo o exemplo dos reacionários e a comodidade dos chamados progressistas que os conduziram à situaçom atual. A mocidade é, pois, um produto dos valores mal-educativos e do mau exemplo da sociedade "democrática", com o seu materialismo econômico por umha banda (direita) e sua infame antiética por outra (esquerda).

Umha das formas mais claras de perceber esta situaçom está no modo com que as derradeiras geraçons mudaram, desde a sua corrupçom inicial, a umha lógica decadente estabelecida. Devem-se analisar os ideais das duas derradeiras geraçons, tendo como geraçom 35 anos, que é o tempo que vai desde o nascimento até a ascensom de certa direçom na sociedade da nova mocidade já formada e medrada.

Pois bem, se tomamos a geraçom dos anos 60 e 70, percebemos que naquele momento a geraçom culpada da aceitaçom dumha decadência posterior toma a decisom comprensível de procurar umha série de novos ideais, mas fazendo-o de modo errado.

Essa geraçom toma para si ideáis como o pacificismo e a militância de esquerda
(“paz y amor y no a la guerra” era o protesto feito pelo Vietnam, mas nunca pelo Tibete), unido a umha liberdade total do sexo, a procura do prazer material (drogas, sexo, dinheiro), a luita social marxista nos seus aspectos mais estranhos (feminismo de classe, sexismo revolucionário, música para noites de sexo e orgias), o desejo de igualdade (em tudo, menos no dinheiro), ídolos que como Che, Lenon, Chaplin, rockeiros em geral ou artistas do cinema, que nada tinham a ver com o modelo pessoal humano – tratava-se, na verdade, dumha arte manchada, com a única justificativa de rachar com o clássico.

Apesares de todo o rejeitamento nosso a estes temas, deve-se admitir que essa geraçom possuía ideais – nom os teriam ainda comprovado, desconheciam o seu baleiro, levando-os sob pressom dos meios de comunicaçom, intelectuais e financeiros, triunfantes em 1945.




Por isso, aquela geraçom assumiu os seus ideais novos com paixóm autêntica, com idealismo, de forma que foram extremos em tudo. A droga tornava-se um meio político; o sexo livre era um protesto; a rebelióm universitária de 1968 levava-lhes às barricadas e pedradas. Discutia-se em salas de aula. Nós nos pegávamos por ideais nos passeios universitários, trancas e varas em todos os lares, como vivemos várias vezes. Eram ateus sinceiros, nom por dissídio, só pelo princípio de ruptura com as igrejas. Os galegos aplaudiam a Vaamonde ou a Prada (com cançons preciosas, diga-se de passagem) entre as quais jamais se falava de dinheiro ou reclamaçons econômicas, só da defesa de ser galego.

Mas certamente aquele que planta lixo, recolhe excrementos. Com a melhor ilusom, umha geraçom foi enganada pelo marxismo e pelo capitalismo mesturados, naquilo que se chamou de progressismo, tendo trabalhado e luitado por ideais que eram as sementes criadas por seus instigadores.


Assim, quando esta geraçom evolui e colheu certos poderes, aqueles jovens de Juventudes Comunistas, Comunas de orgias sexuais, Anarquistas libertários, Liga Revolucionária, Maoístas e drogados de festas, acabaram como ministros, atrizes pornôs ou funcionários do neo-capitalismo e progressistas de salóm, ocupando com paixom prefeituras e os espaços urbanos; advogados de negócios, muitos ministros e altos funcionários econômicos da Europa capitalista e maçônica atual, que antes tinham sido comunistas raivosos que levavam a imagem de Che ou Mao nas suas camisolas.

A geraçom que foi mal-educada, segundo seu ideal de “nom à autoridade”, “nom ao castigo”, “relativismo... deixar fazer” unida a seu exemplo de traiçóm de todo ideário, vendendo-se ao dinheiro e ao poder, é a mocidade atual.

E constata-mos que todos os ideais daqueles anos de 60 e 70 já nom existem mais entre eles. A droga já nom é mais a rebeldia, senom um prazer e vício. Os jovens já nom querem mais saber de nada que remeta à luita contra a autoridade. O sexo é o prazer sem mais profundidades. Som ateus por preguiça, sem ter meditado um minuto a respeito disso. A arte nom lhes é importante – nem o moderno, nem o outro. Os seus cantores prediletos nom sabem nem o que dizem (pois somente lhes interessa a dança e o ritmo alucinante). Estudam para ganhar dinheiro, nom para protestar por nada. Os jovens que trabalham, fazem-no porque nom existem outros meios (nom por luita de classe nem ideais proletários). O Che transformou-se numha marca de vestimentas. Os Rollings vendem a sua marca aos elegantes e suas cançons de protesto som empregadas em anúncios de colônias e perfumes da moda. Os militantes de partidos procuram cargos ou influências, e os que nom ganham dinheiro som tidos como perdedores.

Se um jovem pede honra e trabalho no PSOE de hoje, será como quando um monge no ano 1200 pedia pobreza ao Papa de Roma – um pobre iludido, candidato à expulsom. (Nota: Partido Socialista Obrero Español)

A nova juventude perdeu todo o ideal que nom está no dinheiro e em viver bem. Nom existem utopias nem ideais. Os mesmos que se sacrificam anos para ganhar posiçons ou ter um currículo profissional, jamais se sacrificaram por nada “dos outros”, por algo idealista.

O anti-militarismo de entóm converte-se num desentendimento total do tema, fazendo com profissionais ocupem-se de combater o Iraque ou qualquer outro alvo apontado pela OTAN. Pois para a mocidade, nada disso importa.

A mocidade atual nom é má. Simplesmente nom tem ideal, pois aquele, dos seus pais, foi um fraude. E assim, nom conhecem a outros e nem desejam conhecê-los. Sequer luitar ainda por algo.

Já nom há luta de geraçons como a que havia nos anos 70 ou 80. Hoje os jovens nem sequer brigam com os pais, pois já os passaram à procura de dinheiro.

Quando lemos alguns dos textos sobre o ideal Nacional-Socialista dos anos 30, vemos a enorme ruptura que se deu em 1935, como nom foi umha derrota militar, foi umha destruiçom dumha concepçom de mundo.

Podemos ler num texto de Carl Cerff, dirigente das Mocidades Nacional-Socialistas sobre “As nossas tarefas culturais para as horas livres da juventude”:


“De nós, partem todo tipo de sugestons para a educaçom sadia da mocidade: seja meiante a sua participaçom nos cursos organizados, realizando-os em lares convenientes, recomendando-lhes livros bons, ou por meio de jogos, concertos, cinema, teatro etc. Procuramos também – e acima de tudo – que os nossos moços e moças empreguem o seu tempo livre aprendendo a tocar um instrumento, pois nom há nada tam apropriado como a música para dar ao tempo livre um caráter elevado e grandioso para a vida. A música desperta na mocidade os sentimentos da beleza e nobreza. Na organizaçom do tempo livre para cada indivíduo, damos grande importância aos jogos de mesa, principalmente ao xadrez e outros similares, os que nom somente servem de propagaçom de valores à juventude, como também de excelente estimulante espiritual”.


Ou bem:

“Nós nos opomos àquela parcela de jovens que se separam intencionalmente, com sentimentos de inimizade, comum à vida dos adultos. Pois a mocidade deve estar incorporada ao conjunto da vida cultural germana, em ânsias culturais e os esforços que somente ela é capaz de realizar”.

Quando ouvimos falar do “Serviço Estudantil”, onde milhares de estudantes voluntários substituíram no trabalho a um labrego ou umha nai, para que estes pudessem ter umhas vocaçons extras.

Isto soa-nos como umha profecia, quando diziam sobre o sistema democrático: “A formaçom do caráter e subordinaçom da cultura individual às necessidades vitais do povo, eram conceitos desconhecidos ou rejeitados radicalmente”.

Podemos comprovar que os ideais daquela geraçom tiveram produzido resultados bem distintos dos atuais. Procuravam umha elevaçom espiritual e cultural dos jovens, nom a sua ledície por prazer, só pela ledícia de cumprir os deveres e superar-se como pessoa.

Hoje semelharia umha utopia quitar as crianças das consolas ou do computador para que passassem a gostar de teatro ou caminhar na natureza.

Luitamos para que um dia umha nova geraçom volte a procurar ideais, que lhes dê nojo a decadência e a burguesia atual dos progressistas e seu miserável egoísmo – que seja umha geraçom que procure um mundo novo: este é o grande perigo para o sistema. A nova mocidade em cada geraçom.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Horst Wessel :: Gaita ::


Bandeira em alto,
companhia em formaçom fechada,
as SA marcham
com passo decidido e silencioso.
Os camaradas fuzilados
polos vermes e a reacçom
marcham em espírito
dentro da nossa formaçom.

A rua livre
aos batalhons pardos,
a rua livre
para as Secçons de Assalto
Milhons, cheios de esperança
olham a esvástica
o dia chega já
para o pam e a liberdade.

Por derradeira vez
fai-se a chamada,
para a briga
estamos todos prontos.
Cedo ondearám as bandeiras de Hitler em cada rua
a escravitude durará tam só um pouco máis.

Bandeira em alto,
companhia em formaçom fechada,
as SA marcham
com passo decidido e silencioso.
Os camaradas fuzilados
polos vermes e a reacçom
marcham em espírito
dentro da nossa formaçom.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Que é o Socialismo Suevo?



"É o povo dos suevos o mais populoso e guerreiro de toda a Germânia. Dize-se que tem cem divisons, cada umha das quais contribui cada ano com mil soldados para a guerra. Os demais ficam na casa a trabalhar para si e os ausentes. Ao ano seguinte alternam; vam estes à guerra, ficando os outros na casa. Desta sorte nom se interrompe a lavrança e está suprida a milícia. Mas nenhum deles posui aparte terreo próprio, nem pode morar mais dum ano no seu sítio; o seu sustento nom é tanto de pam como de leite e carne, e som muito levados à caça. (...) Admitem aos mercaderes, mais por ter a quem vender os despojos da guerra, que por desejo de comprar-lhes nada. Tampouco som servidos de bestas de carga trazidas de fora, ao revés dos galos, que estima-nas muitísimo e mercam muito caras, senom que as suas nascidas e criadas no país, ainda que da má traça e catadura, com o cansaço diário faze-nas de suma resistência. (...) Nom permitem a introduçom do vinho, por julgar que com ele fazem-se aos homens regalons, afeminados e inimigos do trabalho. Tem pola maior glória do Estado o que todos os seus arrabaldes por muitas botas-léguas estejam despovoados, como em prova de que grande número de cidades nom puiderom resistir a sua fúria. E ainda asseguram que por umha banda dos suevos nom se vem senom páramos no espaço de seis-centas milhas."

Do belo Gallico, Julius Caesar

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Mais do nosso Socialismo

Quais forom as conquistas do Nacional-Socialismo na área de política social, além da eliminaçom do desemprego?

Em primeiro lar ele eliminou a luita de classes, deu ao termo Socialismo um novo conteúdo e substituiu palavras e promessas por acçons.

E por isso que mesmo ele é combatido até hoje. Tentam confundir as pessoas em torno da questom racial demonizando-a, desviando as atençons deste evento único na história, onde um grande povo procurou eliminar duas parasitas: a luita de classes e a escravizaçom dos juros.

A 2 de maio de 1933, o NSBO (Nationalsozialistische Betriebszellenorganisation = Organizaçom Nacional-Socialista das câmaras trabalhistas) assume os sindicatos. A 3 de maio de 1933, a Fronte de Trabalho Germano ocupa o lugar dos sindicatos, umha grande fronte unida de todas as forças produtivas germanas, a primeira e maior organizaçom do mundo, onde empregador e empregado forom incorporados numha unidade trabalhista comunitária.


"Esta empresa está unida à Fronte de Trabalho Germana"

Após meses de intenso trabalho, é aprovado a 20 de janeiro de 1934 a Lei para regulamentaçom do trabalho nacional, a base para criaçom dumha política social Nacional-Socialista, sem contrapartida em qualquer lar do mundo. Pela primeira vez, os termos “honra social” e “utilidade pública” (soziale Ehre e Gemeinnutz) forom fixados por meio de lei. Ele baseava-se nos três pilares Nacional-Socialistas: princípio da liderança, uso comunitário e honra.

A lei tinha sete subdivisons, onde as cinco mais importantes som:

- Líder do Conselho da fábrica e da confiança mútua
- Representante trabalhista do Reich
- Regulamentaçom trabalhista e tarifária
- Justiça da honra social
- Proteçom contra demissom

Com a promulgaçom destas diretrizes, o trabalhador germano daquela época conquistou:

1. Justiça

Anteriormente, as relaçons trabalhistas estavam submetidas aos chamados “livres” contratos de trabalho e ao regateio do sindicato e associaçons do trabalho.

Com a lei, acima das livres decisons do diretor da fábrica está o poder do Estado, que através do Representante trabalhista do Reich pode fiscalizar se justiça e uso público prevalecem ante despotismo e interesse pessoal.

2. Eliminaçom da exploraçom

Anteriormente, o abuso de poder por parte do empresário, exploraçom perversa da força produtiva e condiçons insalubres, eram combatidas através do longo caminho da acçom judicial particular, que nom estava ao alcance da maioria dos trabalhadores alemans.

Com a lei, os Representantes trabalhistas do Reich faziam como procuradores do Estado para dirimir problemas também relacionados quanto à honra social. Um diretor que abusa na empresa de sua posiçom sobor os empregados ou viola a honra destes, coloca-se sobor as penas do tribunal social da honra (Ehrengericht). Casos particularmente mais graves podem destituir o diretor de sua funçom na empresa. Umha vez imposta a lei, culminou em 1935 na absolviçom de somente 4 casos dentre os 156 processos de honra social.

3. fim da pressom sobre o salário

Obrigaçons e benefícios nom som mais negociados agora no contrato de trabalho entre associaçons de classe em luita e conformados segundo a relaçom de força entre as partes, mas sim de forma razoável, onde o Representante trabalhista do Reich promove como órgao estatal a remuneraçom justa dos trabalhadores. Caso seja exigida a proteçom do empregado, ele estipula condiçons mínimas trabalhistas para regulamentaçom das condiçons de trabalho, que nom podem ser ignoradas. Peritos juramentados som convocados. Um diretor que nom cumpre as condiçons mínimas fica sujeito às penalidades jurídicas. Os colaboradores podem exigir a qualquer momento o pagamento da diferença entre remuneraçom paga e o mínimo estipulado. Umha renúncia à remuneraçom mínima, por princípio, nom tem efeito.

4. Pagamento do salário em caso de incapacidade

Anteriormente, em casos de doença ou acidente de trabalho, o pagamento ao trabalhador era raramente feito além dos primeiros três dias.
Com a nova lei, a continuaçom do pagamento continuava na maioria dos casos. Perto de 25% dos casos, já existia em 1937 até o pagamento de auxílio aos dependentes em caso de morte do empregado.

5. Proteçom contra demissons

Grande esforço para manter o lugar de trabalho através de longos prazos de demissom. Até 1933, os trabalhadores tinham um prazo de 1 dia, em casos especiais, umha semana. Após 1933, em inúmero casos o prazo era de 2,3,4 e 6 semanas, até o fechamento do trimestre e no caso de longas relaçons trabalhistas, prazo de demissom de três meses.

6. Dentro do possível, supressom da demissom em massa

O Representante trabalhista do Reich tem poder procurador para alterar o prazo de demissom. Dentro deste prazo, as demissons só poderão ocorrer com a permissom do Representante trabalhista. Com isso o colaborador tem umha ampla proteçom diante de fechamentos.

7. Proteçons extras para os trabalhadores germanos

Anteriormente existia a exploraçom desmedida e o despotismo nas regras para remuneraçom. Após a lei, fixaçom da remuneraçom através do Representante trabalhista do Reich. Mais de 400 classes salariais. Os Representantes especialistas fixam umha justa remuneraçom do trabalhador nacional.

8. Regulamentaçom das férias

Anteriormente: as férias do trabalhador eram totalmente ignoradas. Em contrapartida, desde 1934, em toda relaçom trabalhista as férias som consideradas. O prazo de direito às férias foi do anterior um ano, ou mais, reduzido em seis meses.

9. Gratificaçons de Nadal, ajuda de férias e outros

Antes: o comum somente para funcionários mais graduados
Após a lei: em muitas empresas, introduzido também para todos os colaboradores da empresa.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011